Política de Privacidade

1. Quem somos

O site e o sistema Domus Care pertencem à Domus Tecnologia da Informação, CNPJ 51.082.646/0001-04, com sede em Manaus/AM.

Esta política explica como tratamos dados pessoais em dois contextos diferentes: o de quem visita este site ou fala com a nossa equipe, e o dos pacientes cujos dados as clínicas registram no sistema Domus Care.

2. Dados de quem visita o site ou fala com a gente

Coletamos apenas o que você nos informa e o mínimo necessário para o site funcionar:

• Formulário de contato: nome, clínica ou empresa, e-mail, WhatsApp e a mensagem que você escrever.
• Conversa pelo WhatsApp: número, nome do perfil e o conteúdo da conversa.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP, data e hora de acesso e tipo de navegador, registrados pelo servidor.

Usamos esses dados para responder ao seu contato, apresentar o sistema e preparar uma proposta, quando você pede (art. 7º, V, da LGPD), e para manter a segurança do site e cumprir a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet (art. 7º, II e IX, da LGPD). Só enviamos novidades e conteúdos comerciais se você concordar, e você pode desistir a qualquer momento.

3. Dados de pacientes registrados no sistema

Quando uma clínica usa o Domus Care, ela é a controladora dos dados dos seus pacientes: é ela quem decide o que registrar e para quê. A Domus Tecnologia da Informação atua como operadora, tratando esses dados somente para prestar o serviço contratado e de acordo com as instruções da clínica.

• Os dados de saúde são dados sensíveis e ficam acessíveis apenas aos perfis que a clínica autoriza.
• O sistema registra quem abriu cada prontuário e quando.
• Fichas de saúde mental têm campos sigilosos, vistos só pelo profissional que atende.
• Não usamos dados de pacientes para publicidade nem os vendemos ou repassamos a terceiros.
• A clínica pode exportar uma cópia completa dos seus dados a qualquer momento.
• Em caso de incidente de segurança, avisamos a clínica para que ela tome as providências previstas em lei.

Se você é paciente e quer acessar, corrigir ou excluir seus dados, procure a clínica onde foi atendido. Se precisar, ela pode contar com a nossa ajuda técnica.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para o funcionamento do site e do sistema, como hospedagem de servidores, envio de e-mails e mensagens (WhatsApp) e emissão de notas fiscais e cobranças, quando a clínica usa esses recursos. Esses fornecedores só podem usar os dados para o serviço que prestam. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir.

5. Por quanto tempo guardamos

• Contatos comerciais: até 2 anos após o último contato, ou até você pedir a exclusão.
• Registros de acesso ao site: 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet.
• Dados de pacientes: pelo tempo definido pela clínica e pelas normas de prontuário. Ao fim do contrato, os dados são devolvidos à clínica e depois eliminados dos nossos servidores, salvo obrigação legal de guarda.

6. Como protegemos

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito por perfil e senha, registro de acessos, cópias de segurança diárias e servidores com acesso controlado. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas tratamos a segurança como parte do produto, não como um extra.

7. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você o direito de:

• confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer esses direitos, escreva para lgpd@domvscare.com.br. Respondemos em até 15 dias.

8. Cookies

Este site não usa cookies nem ferramentas de rastreamento ou de publicidade. As fontes do texto são carregadas do Google Fonts, que não grava cookies, mas recebe o endereço IP de quem visita para entregar os arquivos. Se no futuro passarmos a usar ferramentas de medição de audiência, esta política será atualizada e pediremos o seu consentimento quando a lei exigir.

9. Encarregado de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da Domus Tecnologia da Informação é Israel Frota Araujo, que pode ser contatado pelo e-mail lgpd@domvscare.com.br.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site, no sistema ou na lei. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.